Trabalho infantil atinge cerca de 3,3 milhões de crianças entre 5 e 17 anos em todo o Brasil, segundo dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Sete países latino-americanos e caribenhos, entre eles o Brasil, estão testando um modelo estatístico que classifica territórios da região de acordo com o nível de probabilidade da incidência de casos de trabalho infantil, e identifica quais fatores contribuem para o fenômeno.
O acesso a dados é essencial para o desenho de políticas públicas articuladas e preventivas, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar dos avanços no combate a essa violação de direitos, em 2016 existiam quase 11 milhões de crianças de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil nas Américas.
A notícia foi divulgada durante a reunião de Cooperação Sul-Sul entre os países da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil, realizada nos dias 14 e 14 de setembro, em Brasilia.
O evento foi organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério do Trabalho, e teve como foco os resultados e as perspectivas futuras da implementação do Modelo Preditor de Trabalho Infantil em países-piloto da América Latina e do Caribe, além da experiência brasileira de redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O Modelo Preditor classifica os territórios da região de acordo com o nível de probabilidade da incidência de casos de trabalho infantil e identifica quais são os fatores que contribuem para o fenômeno. A ferramenta estatística utiliza o cruzamento de dados já existentes disponibilizados por governos dos países (como censos populacionais, estatísticas de escolaridade e outras informações oficiais).
Desenvolvida pelo escritório regional da OIT para a América Latina e o Caribe, em parceria com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), a plataforma permitirá a criação de políticas públicas direcionadas segundo as especificidades dos territórios onde ocorre o trabalho infantil, para prevenir e combater essa violação e oferecer melhores oportunidades para crianças e adolescentes.
Apesar dos avanços no combate a essa violação de direitos, em 2016 existiam quase 11 milhões de crianças de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil nas Américas. A estimativa é de que seria necessário destinar 0,3% do PIB nacional dos países latino-americanos e caribenhos para acabar com a prática na região até 2025. O acesso a dados sobre o trabalho infantil também é essencial para o desenho de políticas públicas que sejam focalizadas, articuladas e preventivas.
Em 2017, sete países da iniciativa se ofereceram para aplicar os primeiros testes do Modelo Preditor: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, México e Peru. Os representantes desses países estiveram no encontro em Brasília para trocar experiências sobre as primeiras aplicações da plataforma.
A coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, Maria Cláudia Falcão, enfatizou a Agenda 2030 das Nações Unidas, que estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) em 2015. A meta 8.7 prevê a garantia da “proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, que incluem o recrutamento e a utilização de crianças soldados, e daqui até 2025, pôr fim ao trabalho infantil em todas suas formas”.
“Temos uma iniciativa latino-americana que, com a antecipação de dois anos sobre os ODSs, já discutia a importância de combater o trabalho infantil por meio do levantamento rigoroso de dados, demonstrando como os países daqui já se adiantaram no cumprimento da meta 8.7”, observou Falcão.
Ela também destacou o caráter integrativo do modelo adotado pela iniciativa. Afinal, ao pesquisar os fatores ligados ao trabalho precoce, o modelo evidencia a necessidade de abordar as vulnerabilidades que afetam a população infantil, como a pobreza e as barreiras de acesso à educação e à saúde de qualidade.
Fonte: ONU Brasil